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16/01/2018

A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, as demissões em massa não exigem negociação prévia com o sindicato da categoria, nem mesmo acordos coletivos. Por essa razão, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), suspendeu a decisão de segundo grau e permitiu a demissão de 150 professores da UniRitter, em Porto Alegre.

Segundo o ministro, ao impedir a dispensa coletiva sem justa causa, a desembargadora Beatriz Renck, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), agiu contra a lei. Beatriz havia mantido a liminar de primeira instância que suspendia a demissão dos professores...

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